PERGUNTAS FREQUENTES

Como devo entender a expressão híbrida Neurolaw?

A tradução usual é “neurodireito”, usada para definir o estudo transdisciplinar dos achados neurocientíficos que podem influenciar o pensamento no campo jurídico. Sabe-se que as funções cerebrais influenciam as percepções dos fenômenos e, por consequência, determinam os juízos de valor e o posicionamento ético e moral das pessoas, individualmente ou em grupo. Essas percepções são conhecidas tanto em cérebros típicos quanto em cérebros atípicos. Tem sido possível, segundo estudos, fazer uso dos saberes neurocientíficos para influenciar a adoção de comportamentos pró-sociais e desestimular comportamentos antissociais. E isso pode ser muito útil para a organização de uma sociedade a partir do Direito. 

De que forma posso relacionar Direito, Neurociências e ODS ou a cultura da sustentabilidade nos termos da ONU?

Segundo a ONU - Relatório de Brundtland de 1987: Nosso Futuro Comum – “desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades”.
Para que essa realidade seja construída, a ONU vem desenvolvendo políticas de incentivo à adoção de políticas públicas sustentáveis, abrigadas sob a Agenda 2030, da qual fazem parte os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).
Esse objetivo depende, para seu alcance, de políticas públicas, as quais, por sua vez, são juridicamente estruturadas, ou seja, dependem do Direito e de suas formas de organização.
Se as neurociências tem algo a dizer sobre como o Direito deve ser organizado, considerando as funções cerebrais de cidadãos e cidadãs, é certo que o Neurolaw pode ser utilizado para maximizar as intervenções sociais pretendidas pelo direito para promover a cultura da sustentabilidade.